Depois do prazer de possuir livros, não há outro mais grato que o de falar deles.
Charles Nodier, grande bibliófilo francês.
O livro emprestado,
Ou nunca mais volta,
Ou volta estragado.
...Pois seja negado
Do ex-libris do português Casimiro de Faria.
sábado, 24 de outubro de 2009
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
Cidades do Ceará
O Senado Federal autorizou o Governo do Ceará a contratar empréstimo com o Banco Mundial no valor de U$ 46 milhões, que se destina ao fortalecimento da estrutura urbana de cidades do Cariri.
O projeto foi gestado durante meu governo, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Local e Regional (SDLR), e deixado em avançado estado de negociação com o Banco.
O atual Governo promoveu alterações que excluíram da proposta cidades do Vale do Jaguaribe.
Na essência, o projeto é o mesmo desenvolvido por nós.
O projeto foi gestado durante meu governo, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Local e Regional (SDLR), e deixado em avançado estado de negociação com o Banco.
O atual Governo promoveu alterações que excluíram da proposta cidades do Vale do Jaguaribe.
Na essência, o projeto é o mesmo desenvolvido por nós.
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Fósseis
A descoberta do Tupuxuara deliradamus, um pterossauro cujas asas podem ter medido 4,5 metros de ponta a ponta, e que sobrevoava a região de Santana do Cariri, há mais de 100 milhões de anos, tem grande importância científica, mas é desoladora.
É que o fóssil está fora do país. Foi descrito por um pesquisador americano, que pode estar ligado a uma rede de contrabando dessas peças para o exterior.
Preocupado com essa e outras questões ligadas ao tema, e conhecedor da importância paleontológica da província fossilífera de Santana, apresentei projeto de lei no Senado Federal, à época em que estive senador da República, visando atualizar a legislação anacrônica que disciplina a matéria.
Infelizmente, o projeto caminha a passos de cágado. Corre o risco de virar um fóssil legislativo.
Como governador do Ceará, a maior contribuição que dei, para fazer jus a minha preocupação com o assunto, foi a criação do Geopark, sob os auspícios da Unesco.
Saiba mais no Diário do Nordeste, edição de 15/10/09.
É que o fóssil está fora do país. Foi descrito por um pesquisador americano, que pode estar ligado a uma rede de contrabando dessas peças para o exterior.
Preocupado com essa e outras questões ligadas ao tema, e conhecedor da importância paleontológica da província fossilífera de Santana, apresentei projeto de lei no Senado Federal, à época em que estive senador da República, visando atualizar a legislação anacrônica que disciplina a matéria.
Infelizmente, o projeto caminha a passos de cágado. Corre o risco de virar um fóssil legislativo.
Como governador do Ceará, a maior contribuição que dei, para fazer jus a minha preocupação com o assunto, foi a criação do Geopark, sob os auspícios da Unesco.
Saiba mais no Diário do Nordeste, edição de 15/10/09.
Reprodução Assistida
O noticiário escandaloso envolvendo prestigiado médico responsável por uma famosa clínica de reprodução assistida, na cidade de São Paulo, suscita um exame meticuloso do respaldo legal e ético de procedimentos realizados por especialistas como ele, em suas movimentadas clínicas.
A base legal, para não falar em fundamentos éticos, de complexa avaliação, é frágil, e repousa em resoluções do Conselho Federal de Medicina, de hierarquia inferior à lei.
Preocupado com o assunto, apresentei, quando senador, projeto de lei regulando a matéria, que desencadeou ampla discussão, com a participação de senadores e representantes da sociedade interessados no tema.
Minha proposição e também outras existentes, tratando do mesmo assunto, caminham lentamente nos meandros do Congresso Nacional, por inércia natural adicionada de obstáculos antepostos por grupos interessados na procrastinação.
Houvesse lei que regulasse a utilização dessas técnicas, certamente não nos surpreenderíamos diante de manipulações discutíveis, que escapam à compreensão dos clientes.
A base legal, para não falar em fundamentos éticos, de complexa avaliação, é frágil, e repousa em resoluções do Conselho Federal de Medicina, de hierarquia inferior à lei.
Preocupado com o assunto, apresentei, quando senador, projeto de lei regulando a matéria, que desencadeou ampla discussão, com a participação de senadores e representantes da sociedade interessados no tema.
Minha proposição e também outras existentes, tratando do mesmo assunto, caminham lentamente nos meandros do Congresso Nacional, por inércia natural adicionada de obstáculos antepostos por grupos interessados na procrastinação.
Houvesse lei que regulasse a utilização dessas técnicas, certamente não nos surpreenderíamos diante de manipulações discutíveis, que escapam à compreensão dos clientes.
Liceu
Dia 19 de outubro último, aniversário do Liceu do Ceará, compareci ao colégio para atender ao convite de uma equipe de alunos que participava de uma gincana.
Na ocasião, tive oportunidade de fazer uma breve palestra sobre minha passagem por aquela escola, que tanto influenciou minha vida como médico e político.
Confraternizei com alunos e professores, que me fizeram carinhosa recepção.
Na ocasião, tive oportunidade de fazer uma breve palestra sobre minha passagem por aquela escola, que tanto influenciou minha vida como médico e político.
Confraternizei com alunos e professores, que me fizeram carinhosa recepção.
Disputa
Ministério da Fazenda e Banco Central estão empenhados em uma disputa que tem por pano de fundo a expectativa de crescimento do país para o próximo ano.
Enquanto a Fazenda crê que vai tudo bem, quanto ao equilíbrio fiscal e o volume de gastos públicos, o Banco Central teme que uma aceleração da economia produza uma inflação de demanda.
Para se prevenir, o Banco insinua a possibilidade de aumento de juros no futuro. Contra isso, se insurge o Ministro Mantega, acenando para um crescimento, em 2010, no máximo de 5%, acusando a existência de terrorismo fiscal provocado por interessados na especulação finaceira.
Saiba mais nos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, edições de 30/09/09 e 02/10/09.
Enquanto a Fazenda crê que vai tudo bem, quanto ao equilíbrio fiscal e o volume de gastos públicos, o Banco Central teme que uma aceleração da economia produza uma inflação de demanda.
Para se prevenir, o Banco insinua a possibilidade de aumento de juros no futuro. Contra isso, se insurge o Ministro Mantega, acenando para um crescimento, em 2010, no máximo de 5%, acusando a existência de terrorismo fiscal provocado por interessados na especulação finaceira.
Saiba mais nos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, edições de 30/09/09 e 02/10/09.
Olimpíada
Do jornal O Estado de S. Paulo, edição de 29/09/09:
Olimpíada de matemática melhora nota de escola em prova nacional
Pela primeira vez, impacto da competição é medido em avaliações, quanto mais o colégio participa melhor o desempenho
Olímpiadas escolares existem no mundo desde o fim do século XIX.
No nosso Governo, numa ação conjunta das secretarias de Ciência e Tecnologia e Educação, apoiada pela Universidade Federal do Ceará, com a coordenação do professor Lucas, realizamos a Olimpíada de Matemática nas escolas públicas, em caráter pioneiro, com grande sucesso.
O êxito de nossa iniciativa foi tal que o Governo Federal incorporou o projeto, instituíndo a Olimpíada Brasileira de Escola Pública, tendo a primeira acontecido no ano de 2005. Quase 20 milhões de alunos, entre 11 e 17 anos de idade, participaram do certame este ano.
A Olimpíada Brasileira de Matemática existe desde 1979, com destaque para os alunos das escolas particulares. Alunos das escolas públicas, praticamente ficavam à margem dessas competições.
Avaliação feita por pesquisadores da Fundação Itaú Social concluíram que as escolas que inscreveram alunos na competição, entre 2005 e 2008, tiveram, em média, 2,14 pontos a mais na Prova Brasil, exame do MEC que avalia português e matemática.
Nosso pioneirismo não parou aí. Realizamos, no Ceará, a primeira Olimpíada de Português, empreendimento inédito, inclusive em âmbito internacional.
Olimpíada de matemática melhora nota de escola em prova nacional
Pela primeira vez, impacto da competição é medido em avaliações, quanto mais o colégio participa melhor o desempenho
Olímpiadas escolares existem no mundo desde o fim do século XIX.
No nosso Governo, numa ação conjunta das secretarias de Ciência e Tecnologia e Educação, apoiada pela Universidade Federal do Ceará, com a coordenação do professor Lucas, realizamos a Olimpíada de Matemática nas escolas públicas, em caráter pioneiro, com grande sucesso.
O êxito de nossa iniciativa foi tal que o Governo Federal incorporou o projeto, instituíndo a Olimpíada Brasileira de Escola Pública, tendo a primeira acontecido no ano de 2005. Quase 20 milhões de alunos, entre 11 e 17 anos de idade, participaram do certame este ano.
A Olimpíada Brasileira de Matemática existe desde 1979, com destaque para os alunos das escolas particulares. Alunos das escolas públicas, praticamente ficavam à margem dessas competições.
Avaliação feita por pesquisadores da Fundação Itaú Social concluíram que as escolas que inscreveram alunos na competição, entre 2005 e 2008, tiveram, em média, 2,14 pontos a mais na Prova Brasil, exame do MEC que avalia português e matemática.
Nosso pioneirismo não parou aí. Realizamos, no Ceará, a primeira Olimpíada de Português, empreendimento inédito, inclusive em âmbito internacional.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Do blog De Rerum Natura
Ando a ler, ao mesmo tempo que o novo romance de António Lobo Antunes ("Que Cavalos São Aqueles Que Fazem Sombra No Mar?, Dom Quixote), o livro, também recente, de entrevistas que ele deu ao jornalista João Céu e Silva ("Uma Longa Viagem com António Lobo Antunes", Porto Editora). Porque ele refere a ciência quando é inquirido sobre religião, não resisto a transcrever as suas respostas dadas nas ps. 29-30 às questões sobre Deus:
"- A propósito do rezar de Orson Welles, qual é a sua posição sobre a religião?
- Há um velho provérbio húngaro que diz: "Na cova do lobo não há ateus." Eu julgo que não existe quem não acredite, porque o Nada não existe na Física ou na Biologia e quando se lêem os grandes físicos - Einstein, Max Planck e por aí fora -, vê-se que eram homens profundamente crentes. Chegaram a Deus através da Física e da Matemática e falavam de Deus de uma maneira fascinante. A minha relação é a de um espírito naturalmente religioso - e cada vez mais -, embora não no sentido desta ou daquela Igreja mas naquele que me parece que a ideia de Deus é óbvia. Cada vez o é mais para mim.
- Porquê?
- É um bocado como quando o Einstein - lá estou eu a citar outra vez! - diz que "Deus não joga aos dados"... É claro que eu me zango com Deus, é uma relação de zanga também porque Ele permite sofrimento, mas talvez os seus desígnios tenham tal profundezas que não consigo atingir. O sofrimento sempre me foi incompreensível e acho que, como disse há pouco, nascemos para a alegria. A minha atitude em relação à religião é essa e não estou a falar de Igrejas mas de Deus. Não acredito quando as pessoas me dizem que são agnósticas ou ateias! Não acredita nisso, não estou a dizer que a pessoa não esteja a ser sincera, mas dentro dela, em qualquer ponto, há algo. Uma vez perguntaram ao Hemingway se ele acreditava em Deus e a resposta foi: "Às vezes, à noite".
- E o António, à noite, também acredita?
- Acredito sempre, mas zango-me muitas vezes. Eu julgo que o próprio da fé é a dúvida, o questioná-la constantemente, e muitas vezes pergunto-me se existe. É óbvio que sim."
Alvará
Em Brasília, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 30 dias ao Governo Federal para apresentar alvará das obras em andamento no Palácio do Planalto, sob pena de interditá-las.
Aqui, a obra do Centro de Convenções corre frouxa, sem a indispensável licença da prefeitura, exigida das construções mais humildes.
Aqui, a obra do Centro de Convenções corre frouxa, sem a indispensável licença da prefeitura, exigida das construções mais humildes.
terça-feira, 20 de outubro de 2009
Abolição
O Governo do Estado do Ceará anuncia seu novo projeto de reforma do Palácio da Abolição.
Agora, ele vai custar, segundo a imprensa, R$ 19,6 milhões. O anterior tinha um custo estimado de R$ 37,3 milhões.
O primeiro foi bombardeado pela oposição, que apontou sua ostentação (lembram das torneiras de ouro?), e por técnicos que denunciaram sua elaboração à revelia do órgão responsável, tratando-se de um imóvel tombado pelo patrimônio histórico estadual.
Obrigado a recuar diante de forte reação oferecida pela sociedade, espera-se que o Governo tenha aprendido a lição.
Eis aí um bom exemplo de excelente serviço prestado pela oposição e profissionais comprometidos com o interesse público.
Saiba mais no jornal O Povo, edição de 19/10/09.
Agora, ele vai custar, segundo a imprensa, R$ 19,6 milhões. O anterior tinha um custo estimado de R$ 37,3 milhões.
O primeiro foi bombardeado pela oposição, que apontou sua ostentação (lembram das torneiras de ouro?), e por técnicos que denunciaram sua elaboração à revelia do órgão responsável, tratando-se de um imóvel tombado pelo patrimônio histórico estadual.
Obrigado a recuar diante de forte reação oferecida pela sociedade, espera-se que o Governo tenha aprendido a lição.
Eis aí um bom exemplo de excelente serviço prestado pela oposição e profissionais comprometidos com o interesse público.
Saiba mais no jornal O Povo, edição de 19/10/09.
Escrivães
A justiça vem de determinar ao Governo do Ceará a nomeação de 117 escrivães de polícia, aprovados em concurso público realizado em 2006.
A decisão estabelece que o Estado suspenda a renovação do contrato com uma empresa para terceirização de serviços em delegacias, funções que caberiam aos concursados.
Aliás, é estranhável que a empresa terceirizada para fornecimento de mão-de-obra seja uma construtora, a CRR Construções Ltda.
A denúncia havia sido formulada em junho passado pelo advogado Hércules Amaral, conselheiro da OAB -CE.
O fato comprova que a farra terceirizante invade áreas sensíveis, como a de segurança, privativa de servidores do Estado.
Só a justiça compele esse Governo a cumprir a lei.
Saiba mais no jornal O Povo, edição de 16/10/09.
A decisão estabelece que o Estado suspenda a renovação do contrato com uma empresa para terceirização de serviços em delegacias, funções que caberiam aos concursados.
Aliás, é estranhável que a empresa terceirizada para fornecimento de mão-de-obra seja uma construtora, a CRR Construções Ltda.
A denúncia havia sido formulada em junho passado pelo advogado Hércules Amaral, conselheiro da OAB -CE.
O fato comprova que a farra terceirizante invade áreas sensíveis, como a de segurança, privativa de servidores do Estado.
Só a justiça compele esse Governo a cumprir a lei.
Saiba mais no jornal O Povo, edição de 16/10/09.
Livros
Quem mata um homem mata uma criatura de razão... quem destroi um bom livro mata a própria razão.
Livros são como as carnes e os alimentos, uns são bons, outros de má substância.
De John Milton, autor da Aeropagítica, escrita por ele quando da renovação (1643) do requisito de licença para a circulação de livros, imposto pelo Longo Parlamento.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 20/09/09.
Livros são como as carnes e os alimentos, uns são bons, outros de má substância.
De John Milton, autor da Aeropagítica, escrita por ele quando da renovação (1643) do requisito de licença para a circulação de livros, imposto pelo Longo Parlamento.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 20/09/09.
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
O conto da conta
O consumidor brasileiro paga a mais sua conta de energia em razão de erro cometido no cálculo da tarifa pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A falha no estabelecimento do reajuste se repete desde 2002, período durante o qual o consumidor pode ter sido sangrado em R$ 7 bilhões, segundo o TCU.
O valor indevido é cobrado de todos os consumidores regulares, sem exceção. Hoje são 63 milhões de ligações existentes no território nacional.
O erro começa no reajuste tarifário que é aplicado anualmente, exceto no ano da revisão tarifária que ocorre a cada quatro anos em todas distribuidoras.
O reajuste é aplicado sobre a receita total dos doze meses anteriores, tendo a ANEEL concluído que o cálculo deveria se aplicar sobre a receita futura.
O problema teria surgido a partir de uma portaria publicada em 2002, apontada como a causa do erro, já que deixa de captar ganhos esperados com a demanda futura.
O valor pago a mais fica no caixa das empresas. Na verdade, as empresas estão lucrando em cima de encargos do sistema, o que é vedado. O Governo sabe disso há dois anos.
A ANEEL condena a atitude das empresas, que considera eticamente discutível, mas diz não ter como obrigar a devolução do dinheiro.
Saiba mais na Folha de S. Paulo, edição de 18/10/09.
A falha no estabelecimento do reajuste se repete desde 2002, período durante o qual o consumidor pode ter sido sangrado em R$ 7 bilhões, segundo o TCU.
O valor indevido é cobrado de todos os consumidores regulares, sem exceção. Hoje são 63 milhões de ligações existentes no território nacional.
O erro começa no reajuste tarifário que é aplicado anualmente, exceto no ano da revisão tarifária que ocorre a cada quatro anos em todas distribuidoras.
O reajuste é aplicado sobre a receita total dos doze meses anteriores, tendo a ANEEL concluído que o cálculo deveria se aplicar sobre a receita futura.
O problema teria surgido a partir de uma portaria publicada em 2002, apontada como a causa do erro, já que deixa de captar ganhos esperados com a demanda futura.
O valor pago a mais fica no caixa das empresas. Na verdade, as empresas estão lucrando em cima de encargos do sistema, o que é vedado. O Governo sabe disso há dois anos.
A ANEEL condena a atitude das empresas, que considera eticamente discutível, mas diz não ter como obrigar a devolução do dinheiro.
Saiba mais na Folha de S. Paulo, edição de 18/10/09.
Investimentos
Só os investimentos necessários à realização da Copa do Mundo e das Olímpiadas deverão alcançar a cifra de R$ 130 bilhões.
Para uma melhor ideia do que isso significa, basta dizer que no total o Governo Federal investiu R$ 116 bilhões entre 2003 e 2008.
Além dos investimentos em reforma de estádios, transportes e infraestrutura urbana, com vista aos eventos esportivos, serão precisos recursos bilionários para exploração do pré-sal e financiamento à indústria nacional, que permita atender as necessidades da Petrobras, estimadas em R$ 400 bilhões.
Isso sem falar no dinheiro previsto para execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida.
A alocação dos recursos previstos implica em uma reversão da tendência histórica de baixo investimento do Governo Federal. O desafio será como fazer isso sem gerar deficit e inflação.
Muita coisa vai depender do quanto será a participação do setor privado, mediante concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs).
Saiba mais no jornal o Estado de S. Paulo, edição de 18/10/09.
Para uma melhor ideia do que isso significa, basta dizer que no total o Governo Federal investiu R$ 116 bilhões entre 2003 e 2008.
Além dos investimentos em reforma de estádios, transportes e infraestrutura urbana, com vista aos eventos esportivos, serão precisos recursos bilionários para exploração do pré-sal e financiamento à indústria nacional, que permita atender as necessidades da Petrobras, estimadas em R$ 400 bilhões.
Isso sem falar no dinheiro previsto para execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida.
A alocação dos recursos previstos implica em uma reversão da tendência histórica de baixo investimento do Governo Federal. O desafio será como fazer isso sem gerar deficit e inflação.
Muita coisa vai depender do quanto será a participação do setor privado, mediante concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs).
Saiba mais no jornal o Estado de S. Paulo, edição de 18/10/09.
domingo, 18 de outubro de 2009
Furo
Da coluna de Sonia Racy, no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 17/10/09:
Fundo sem fundos
Apesar das alianças em penca, Lula vai atravessar o ano eleitoral com muito prefeito reclamando à sua volta.
Nas contas de François Bremaeker, da Transparência Municipal, os repasses do governo -via Fundo de Participação dos Municípios - encolheram R$ 2,5 bilhões em 2009, por causa da queda na arrecadação.
O agrado que o planalto providenciou em MP, no mês passado, ficou abaixo de R$ 1 bilhão.
Fundo sem fundos
Apesar das alianças em penca, Lula vai atravessar o ano eleitoral com muito prefeito reclamando à sua volta.
Nas contas de François Bremaeker, da Transparência Municipal, os repasses do governo -via Fundo de Participação dos Municípios - encolheram R$ 2,5 bilhões em 2009, por causa da queda na arrecadação.
O agrado que o planalto providenciou em MP, no mês passado, ficou abaixo de R$ 1 bilhão.
De avô para neto
O projeto de Refis, que pela sua prodigalidade já está conhecido como coisa de avô para neto, está encontrando reação dos deputados, no que tange ao dispositivo que manda inscrever no Serasa os devedores inadimplentes.
A ilegalidade é flagrante, pois não há como aceitar que uma lei cometa delegação a determinada empresa privada, eliminando a priori a exigência de licitação.
Infelizmente, esta não é a única ilegalidade do projeto, que afronta induvidosamente a lei de responsabilidade fiscal.
Continuo a dizer, a proposta não é legal e não é moral.
Saiba mais no jornal O Povo, edição de 16/10/09.
A ilegalidade é flagrante, pois não há como aceitar que uma lei cometa delegação a determinada empresa privada, eliminando a priori a exigência de licitação.
Infelizmente, esta não é a única ilegalidade do projeto, que afronta induvidosamente a lei de responsabilidade fiscal.
Continuo a dizer, a proposta não é legal e não é moral.
Saiba mais no jornal O Povo, edição de 16/10/09.
Petrobrás
A Petrobrás se tornou a quinta maior empresa do mundo. Seu valor de mercado chegou esta semana a U$ 208 bilhões. O pré-sal e o câmbio impulsionaram sua valorização.
À sua frente estão:
- Exxon. Valor de mercado U$ 350 bilhões
- Petrochina
- Industrial e Comercial Bank of China
- Microsoft
Apenas a Petrobras ultrapassou empresas de vários ramos. Entre outras, Berkshire Hathaway, Procter and Gamble, IBM, Johnson & Johnson, Roayal Dutch Shell, BHP Billington, Walmart e HSBC.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 17/10/09.
À sua frente estão:
- Exxon. Valor de mercado U$ 350 bilhões
- Petrochina
- Industrial e Comercial Bank of China
- Microsoft
Apenas a Petrobras ultrapassou empresas de vários ramos. Entre outras, Berkshire Hathaway, Procter and Gamble, IBM, Johnson & Johnson, Roayal Dutch Shell, BHP Billington, Walmart e HSBC.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 17/10/09.
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