* Artigo publicado no jornal Diário do Nordeste, edição desta sexta-feira (10/04/09)
Esta, eu soube pelos jornais. Em entrevista recente a um programa de televisão local, quando questionado sobre o ´ritmo lento´ das operações de governo e a quase nenhuma realização de cunho próprio em dois anos de gestão, o atual governador cearense saiu-se com uma justificativa frágil e inconsistente que deve ter deixado constrangidos seus aliados mais lúcidos. Na oportunidade, o governador jogou a culpa na ´burocracia´ pela marcha lenta de sua administração, chamando impropriamente de ´entraves´ àqueles mecanismos próprios de que dispõe a legislação ao Estado para garantir a eficácia e lisura dos processos públicos.
Ora, as normas que determinam os processos licitatórios, através dos quais o governo contrata serviços e gasta o seu, o meu, o nosso dinheiro não foram criadas por inspiração mórbida, para dificultar a vida dos governantes. Elas estão lá para assegurar condições iguais de disputa entre os entes privados fornecedores de produtos e serviços, dar transparência aos critérios seletivos de aquisição e, mais importante, garantir o melhor resultado, tanto do ponto de vista da qualidade quanto de custo.
Com isto, preserva-se assim o interesse comum da sociedade que elege governantes, paga tributos ao Estado e é o objeto final de toda ação pública, sendo esta a finalidade central dos ditames legais, que, desse modo, submete a vontade do governante, seus caprichos e preferências pessoais, ao crivo objetivo do interesse público. Por outro lado, por mais elementar que seja o argumento, é forçoso lembrar que as normas que regulam a ação administrativa dos governantes são universais, isto é, valem para todos, e foi com estas mesmas normas que outros governos, anteriores a este lograram obter bons desempenhos e deixar na história recente do Ceará uma marca de competência.
Também nos outros estados da Federação os governos lidam com legislações semelhantes e, agora mesmo, alguns deles estão trazendo à população idéias inovadoras e ações arrojadas na busca de melhor atender às necessidades da população. Se estamos em marcha lenta, que não se culpe a máquina. O problema pode ser o piloto.
LÚCIO ALCÂNTARA - Presidente do Partido da República no Ceará
sexta-feira, 10 de abril de 2009
quinta-feira, 9 de abril de 2009
Pacatuba
Há 35 anos, o município cearense de Pacatuba celebra a Semana Santa com a encenação da Paixão de Cristo, usando atores locais e atraíndo para a simpática cidade, ao pé da Serra da Aratanha, grande número de espectadores.Já tive ocasião de assistir ao espetáculo, que me impressionou positivamente, valendo destacar que se trata de uma iniciativa local, aprimorada com o tempo, estando a altura de figurar em nosso calendário turístico.
Recomendo-o aos interessados.
Falta de senso
O congestionamento de veículos devido ao bloqueio do tráfego que ocorreu na BR 222, é o resultado da falta de bom senso da direção do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Se não, vejamos:
Uma ponte da BR 222, cuja estrutura havia sido comprometida, se encontrava escorada para dar segurança ao trânsito dos carros até que fosse reparada. Com as fortes chuvas caídas na região de Itapajé, o escoramento foi arrastado, impondo-se como medida de segurança a interrupção do tráfego.
O DNIT local, responsável pela estrada, solicitou ao diretor do DER que autorizasse os veículos a transitarem pela rodovia estadual, para que o trânsito pudesse fluir.
Alegando norma que impede a passagem de veículos de grande tonelagem pelas rodovias estaduais, o DER negou a solicitação, embora o pedido fosse apenas por 24 horas.
A norma invocada data do meu governo, e tem por fim a proteção de nossas estradas, cujo pavimento não suporta caminhões de grande peso.
Mais tarde, com o caos instalado, foi autorizado o desvio para a rodovia estadual.
A realidade venceu a má vontade e a falta de senso, isso depois de longa espera e muito desconforto dos motoristas.
Se não, vejamos:
Uma ponte da BR 222, cuja estrutura havia sido comprometida, se encontrava escorada para dar segurança ao trânsito dos carros até que fosse reparada. Com as fortes chuvas caídas na região de Itapajé, o escoramento foi arrastado, impondo-se como medida de segurança a interrupção do tráfego.
O DNIT local, responsável pela estrada, solicitou ao diretor do DER que autorizasse os veículos a transitarem pela rodovia estadual, para que o trânsito pudesse fluir.
Alegando norma que impede a passagem de veículos de grande tonelagem pelas rodovias estaduais, o DER negou a solicitação, embora o pedido fosse apenas por 24 horas.
A norma invocada data do meu governo, e tem por fim a proteção de nossas estradas, cujo pavimento não suporta caminhões de grande peso.
Mais tarde, com o caos instalado, foi autorizado o desvio para a rodovia estadual.
A realidade venceu a má vontade e a falta de senso, isso depois de longa espera e muito desconforto dos motoristas.
O rosto da crise II - Série B
1- PIB deve ter contração de 0,19%
A previsão do mercado para o PIB (Produto Interno Bruto) neste ano é de contração é de 0,19%, segundo o boletim Focus do Banco Central, divulgado ontem.
Devolução de cheques cresce 25%.
Saiba mais no jornal O Estado, edição de 07/04/09.
2- Atividade industrial
Siderúrgicas desligam quase metade dos altos-fornos brasileiros.
Indústria do aço chega ao menor nível de utilização da capacidade instalada da história, com 6 fornos parados.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 05/04/09.
3- Leve avanço ante o mês anterior
Produção da indústria recua 10,55 nos estados.
Queda nas exportações e na demanda interna fez a produção da indústria se retrair em fevereiro.
Saiba mais no Diário do Nordeste, edição de 07/04/09.
4- Indústria automobilística
Produço de carros deve ter a primeira queda em seis anos.
Apesar do corte no IPI, montadoras projetam queda de 11,2% na produção em 2009.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 07/04/09.
A previsão do mercado para o PIB (Produto Interno Bruto) neste ano é de contração é de 0,19%, segundo o boletim Focus do Banco Central, divulgado ontem.
Devolução de cheques cresce 25%.
Saiba mais no jornal O Estado, edição de 07/04/09.
2- Atividade industrial
Siderúrgicas desligam quase metade dos altos-fornos brasileiros.
Indústria do aço chega ao menor nível de utilização da capacidade instalada da história, com 6 fornos parados.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 05/04/09.
3- Leve avanço ante o mês anterior
Produção da indústria recua 10,55 nos estados.
Queda nas exportações e na demanda interna fez a produção da indústria se retrair em fevereiro.
Saiba mais no Diário do Nordeste, edição de 07/04/09.
4- Indústria automobilística
Produço de carros deve ter a primeira queda em seis anos.
Apesar do corte no IPI, montadoras projetam queda de 11,2% na produção em 2009.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 07/04/09.
O rosto da crise - Série B
1- Consumo
Confiança cai para nível mais baixo desde 2005
Sob os efeitos da crise financeira internacional, a confiança do consumidor brasileiro piorou no primeiro trimestre deste ano e chegou ao pior nível desde 2005.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 03/04/09.
2- Superavit primário despenca 85%
Queda de 3,055 na arrecadacão e alta dos gastos em 19,6% reduzem superavit a 3,04% em janeiro e fevereiro
O superavit primário é a economia que o governo faz para pagar juros. A redução reflete uma deterioração nas contas do governo.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 01/04/09.
3- Economia deve crescer só 0,59%
Pesquisa do Banco Central reduz previsão de crescimento da economia brasileira. Os juros devem ficar abaixo de 10%.
Saiba mais no jornal O Estado, edição de 17/03/09.
4- Maior inadimplência em nove anos
Bancos elevam o pessimismo
Se a previsão dos bancos se confirmar, será a maior indaimplência desde setembro de 2000.
Saiba mais no Diário do Nordeste, edição de 25/03/09.
5- Analista prevê crescimento zero
Relatório da Fitch mostra rápida deterioração de economia brasileira, que cresceu 5,1% em 2008.
Saiba mais no jornal O Estado, edição de 23/03/09.
6- Governo prevê queda de 20% nas exportações
Embarques no ano devem voltar ao nível de 2007 e ficar em U$ 160 bi.
7- Indústria cresce menos que o previsto
Produção cresce 1,8% em fevereiro ante janeiro, mas tem queda de 17% na comparação com fevereiro de 2008.
8- Varejo
Inadimplência em março é a maior em oito anos
Saldo de carnês sem pagamento subiu 9,2%, o maior desde 2001 enquanto vendas a prazo cairam, 5,1% no período, segundo a Associação Comercial de São Paulo.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 02/04/09.
Confiança cai para nível mais baixo desde 2005
Sob os efeitos da crise financeira internacional, a confiança do consumidor brasileiro piorou no primeiro trimestre deste ano e chegou ao pior nível desde 2005.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 03/04/09.
2- Superavit primário despenca 85%
Queda de 3,055 na arrecadacão e alta dos gastos em 19,6% reduzem superavit a 3,04% em janeiro e fevereiro
O superavit primário é a economia que o governo faz para pagar juros. A redução reflete uma deterioração nas contas do governo.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 01/04/09.
3- Economia deve crescer só 0,59%
Pesquisa do Banco Central reduz previsão de crescimento da economia brasileira. Os juros devem ficar abaixo de 10%.
Saiba mais no jornal O Estado, edição de 17/03/09.
4- Maior inadimplência em nove anos
Bancos elevam o pessimismo
Se a previsão dos bancos se confirmar, será a maior indaimplência desde setembro de 2000.
Saiba mais no Diário do Nordeste, edição de 25/03/09.
5- Analista prevê crescimento zero
Relatório da Fitch mostra rápida deterioração de economia brasileira, que cresceu 5,1% em 2008.
Saiba mais no jornal O Estado, edição de 23/03/09.
6- Governo prevê queda de 20% nas exportações
Embarques no ano devem voltar ao nível de 2007 e ficar em U$ 160 bi.
7- Indústria cresce menos que o previsto
Produção cresce 1,8% em fevereiro ante janeiro, mas tem queda de 17% na comparação com fevereiro de 2008.
8- Varejo
Inadimplência em março é a maior em oito anos
Saldo de carnês sem pagamento subiu 9,2%, o maior desde 2001 enquanto vendas a prazo cairam, 5,1% no período, segundo a Associação Comercial de São Paulo.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 02/04/09.
quarta-feira, 8 de abril de 2009
Agora é lei
Projeto de minha autoria, que denomina de Governador Mário Covas o Complexo Portuário do Pecém, foi sancionado pelo Presidente Lula e virou lei.
Presidência da República
Denomina Governador Mário Covas o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Estado do Ceará.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o É denominado Complexo Industrial-Portuário Governador Mário Covas o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, situado no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 7 de abril de 2009; 188° da Independência e 121° da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Dilma Rousseff
Presidência da RepúblicaCasa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI N° 11.915, DE 7 DE ABRIL DE 2009.
Denomina Governador Mário Covas o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Estado do Ceará.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o É denominado Complexo Industrial-Portuário Governador Mário Covas o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, situado no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 7 de abril de 2009; 188° da Independência e 121° da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Dilma Rousseff
Pranto
Morreu Márcio Moreira Alves, o Marcito.Jornalista do Correio da Manhã, integrante da elite carioca, passou à história por ter dado o pretexto para a edição do Ato Institucional nº 5, o AI-5, em 1968.
Deputado Federal, fez um discurso despretensioso, no horário conhecido como pinga-fogo, destinado à breves comunicações, destituídas de maior importância, no qual, entre outras coisas, inspirado no exemplo grego, conclamava as moças a recusarem a dança aos militares.
Por considerar o pronunciamento uma ofensa às forças armadas, o executivo solicitou ao Congresso Nacional (CN) licença para processar o referido deputado. A solicitação foi negada. Como consequência, editou-se o AI-5, que fechou o parlamento e cassou Márcio e mais outros políticos.
Durante a tramitação do pedido, destacou-se a figura de um político liberal, integrante do partido do governo, o deputado Djalma Marinho, do Rio Grande do Norte, que presidia a Comissão de Constituição e Justiça que, ao resistir às pressões para conceder a licença, ecoou a frase histórica: Ao rei tudo, menos a honra.
Integrava a Comissão, o deputado pelo Ceará, Vicente Augusto, que votou contra a concessão.
Quando fui senador da República, convivi com Márcio, que frequentava a bancada da imprensa junto ao plenário daquela Casa, já então em decadência física e profissional. Presenciei, à época, constrangido, uma áspera reprimenda que lhe aplicou o então senador Antônio Carlos Magalhães, sem que esboçasse justificada reação.
Insucesso eleitoral travou sua volta à Câmara dos Deputados (CD). Suspeito que nunca tenha absorvido de todo seu retorno ao Congresso apenas como jornalista.
Afinei-me com ele por meio da bibliofilia, que também cultivava, tendo se dedicado ao comércio de livros antigos, através do Sebo Fino.
Depoimentos de contemporâneos atestam sua integridade e espírito democrático.
Tortuga
Como cearense, e ex-governador do Estado, estou feliz com a inauguração da unidade industrial da empresa Tortuga, no município de São Gonçalo do Amarante. E não é apenas por causa de sua localização.
A fábrica produzirá suplementos minerais para nutrição animal, setor em que o país é carente, para abastecer prioritariamente o norte, nordeste e centro-oeste, destinando 20% da produção para exportação.
Com a exploração da mina de Itataia, passará a consumir fosfato local, reduzindo nossa dependência da importação do produto. O custo do empreendimento, na primeira fase, foi de R$ 90,00 milhões.
Ah, quase esqueci... A empresa foi atraída para o Ceará pelo meu governo, período no qual foi a iniciada a construção da nova unidade industrial.
A fábrica produzirá suplementos minerais para nutrição animal, setor em que o país é carente, para abastecer prioritariamente o norte, nordeste e centro-oeste, destinando 20% da produção para exportação.
Com a exploração da mina de Itataia, passará a consumir fosfato local, reduzindo nossa dependência da importação do produto. O custo do empreendimento, na primeira fase, foi de R$ 90,00 milhões.
Ah, quase esqueci... A empresa foi atraída para o Ceará pelo meu governo, período no qual foi a iniciada a construção da nova unidade industrial.
segunda-feira, 6 de abril de 2009
Enfim...
Meu colega Eliomar de Lima saudou, em seu blog, a convocação de 300 novos bombeiros, após 14 anos sem a realização de concurso para ingresso na corporação.
Poderia ter acrescentado que o recrutamento foi feito durante meu governo, tendo os militares aguardado mais de dois anos para serem incorporados.
Poderia ter acrescentado que o recrutamento foi feito durante meu governo, tendo os militares aguardado mais de dois anos para serem incorporados.
Piso
O governo do Estado do Ceará continua a protelar aplicação da lei do piso salarial para os professores. A audiência pública ocorrida na Assembléia Legislativa não teve nenhum resultado prático.
O líder do governo naquela Casa, deputado Nelson Martins (PT-CE), sem crédito, acena com evasivas inconsistentes. Diz que o Governador, que foi contra o piso no Supremo Tribunal Federal (STF), é a favor do piso...
Enquanto isso, leio no jornal que a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte irá implantá-lo.
Saiba mais no Diário do Nordeste, 03/04/09.
O líder do governo naquela Casa, deputado Nelson Martins (PT-CE), sem crédito, acena com evasivas inconsistentes. Diz que o Governador, que foi contra o piso no Supremo Tribunal Federal (STF), é a favor do piso...
Enquanto isso, leio no jornal que a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte irá implantá-lo.
Saiba mais no Diário do Nordeste, 03/04/09.
Curiosidade
Quantos suplentes dos suplentes estão hoje, em exercício, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará?
Diário do Nordeste, edição de 02/04/09 e O Estado 03/04/09.
Diário do Nordeste, edição de 02/04/09 e O Estado 03/04/09.
Ramos
O evangelho narrado por Marcos, lido na missa de ontem, Domingo de Ramos, descreve a condenação e o martírio de Cristo.
Entregue a Pilatos, pelos sumos sacerdotes, anciãos, os mestres da lei e todo o sinédrio, este, convencido da sua inocência e para não desagradar o poder religioso, valendo-se de um costume que permitia libertar um prisioneiro indicado pelo povo, resolve consultar a massa reunida para decidir o destino de Cristo.
Consultada duas vezes, a multidão mandou crucificar Cristo e soltar o assassino Barrabás. Pilatos lavou as mãos, não sei se terá lavado a consciência.
Toda unanimidade não é apenas burra, como disse Nelson Rodrigues. Pode ser também cruel, má. Cristo foi vítima de um julgamento unânime de uma assembléia instigada pelos sumos sacerdotes envenenados pela inveja.
Nos dias de hoje, Cristo morre de novo nos que são injustamente linchados na periferia das grandes cidades, pela turba exaltada por uma sanha justiceira.
Saiba mais lendo Marcos 15, 1-39.
Entregue a Pilatos, pelos sumos sacerdotes, anciãos, os mestres da lei e todo o sinédrio, este, convencido da sua inocência e para não desagradar o poder religioso, valendo-se de um costume que permitia libertar um prisioneiro indicado pelo povo, resolve consultar a massa reunida para decidir o destino de Cristo.
Consultada duas vezes, a multidão mandou crucificar Cristo e soltar o assassino Barrabás. Pilatos lavou as mãos, não sei se terá lavado a consciência.
Toda unanimidade não é apenas burra, como disse Nelson Rodrigues. Pode ser também cruel, má. Cristo foi vítima de um julgamento unânime de uma assembléia instigada pelos sumos sacerdotes envenenados pela inveja.
Nos dias de hoje, Cristo morre de novo nos que são injustamente linchados na periferia das grandes cidades, pela turba exaltada por uma sanha justiceira.
Saiba mais lendo Marcos 15, 1-39.
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